A sua base é holística e põe ênfase no solo. Os seus proponentes acreditam que num solo saudável, mantido sem o uso de fertilizantes e pesticidas feitos pelo homem, os alimentos tenham qualidade superior a de alimentos convencionais. Em diversos países, incluindo os Estados Unidos (NOP - National Organic Program), o Japão (JAS - Japan Agricultural Standard), a Suíça (BioSuisse) a União Europeia (CEE 2092/91), a Austrália (AOS - Australian Organic Standard / ACO - Australia Certified Organic) e o Brasil (ProOrgânico - Programa de Desenvolvimento da Agricultura[2]), já adotaram programas e padrões para a regulação e desenvolvimento desta atividade.
Este sistema de produção, que exclui o uso de fertilizantes, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento, tem como base o uso de estercos animais, rotação de culturas, adubação verde, compostagem e controle biológico de pragas e doenças. Pressupõe ainda a manutenção da estrutura e da profundidade do solo, sem alterar suas propriedades por meio do uso de produtos químicos e sintéticos.
Autor: Sebrae/NA
Conheça o sistema de produção que tem por objetivo
preservar a saúde do meio ambiente, a biodiversidade, os ciclos e as
atividades biológicas do solo
Agricultura orgânica é o sistema de produção que não usa
fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, reguladores de crescimento ou
aditivos sintéticos para a alimentação animal. O manejo na agricultura
orgânica valoriza o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis,
bem como o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos
processos biológicos alinhados à biodiversidade, ao meio-ambiente, ao
desenvolvimento econômico e à qualidade de vida humana.
A agricultura orgânica enfatiza o uso e a prática de manejo sem o uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e agrotóxicos, além de reguladores de crescimento e aditivos sintéticos para a alimentação animal.
Esta prática agrícola preocupa-se com a saúde dos seres humanos, dos animais e das plantas, entendendo que seres humanos saudáveis são frutos de solos equilibrados e biologicamente ativos, adotando técnicas integradoras e apostando na diversidade de culturas.
Para tanto, apóia-se em quatro fundamentos básicos:
- Respeito à natureza: reconhecimento da dependência de recursos naturais não renováveis;
- A diversificação de culturas: leva ao desenvolvimento de inimigos naturais, sendo item chave para a obtenção de sustentabilidade;
- O solo é um organismo vivo: o manejo do solo propicia oferta constante de matéria orgânica (adubos verdes, cobertura morta e composto orgânico), resultando em fertilidade do solo; e
- Independência dos sistemas de produção: ao substituir insumos tecnológicos e agroindustriais.
No Brasil
O Brasil está se consolidando como um grande produtor e exportador de alimentos orgânicos, com mais de 15 mil propriedades certificadas e em processo de transição - 75% pertencentes a agricultores familiares.
O apoio à produção orgânica está presente em diversas ações do governo brasileiro, que oferece linhas de financiamento especiais para o setor e incentiva projetos de transição de lavouras tradicionais para a produção orgânica.
Legislação
A importância que a produção orgânica vem assumindo no mercado de alimentos exige regulamentação que assegure ao consumidor a garantia de que está adquirindo um item que obedece às normas legais estabelecidas para o produto orgânico.
A legislação para produtos alimentícios, que dispõe sobre a agricultura orgânica, é a Lei nº 10.831/2003 e o Decreto nº 6.326/2007.
Condições da economia e tendências do setor
Se considerarmos o cenário mundial, principalmente em países industrializados, de aumento da demanda de alimentos, notadamente proteínas animais e insumos para a sua produção, as perspectivas serão altamente favoráveis para o aumento da participação brasileira, sobretudo nos mercados de frutas tropicais, carnes e outros produtos básicos.
Entre os atributos de qualidade, cada vez mais os produtos relacionados à preservação da saúde ganham força. Emergem também atributos de qualidade ambiental dos processos produtivos, em especial os relacionados à proteção dos mananciais e da biodiversidade. Como decorrência crescem as demandas por processos de certificação de qualidade e sócio ambiental para atender a rastreabilidade do produto e dos respectivos sistemas produtivos a partir de movimentos induzidos pelos consumidores.
O que é Agricultura Orgânica
Os produtos orgânicos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias tóxicas e sintéticas. A ideia é evitar a contaminação dos alimentos ou do meio ambiente. O resultado desse processo são produtos mais saudáveis, nutritivos e com mais qualidade de produção, o que garante a saúde de sua família e a do Planeta.
A agricultura orgânica busca criar ecossistemas mais equilibrados, preservar a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo. Esta é a razão pela qual o agricultor orgânico não cultiva produtos transgênicos, pois ele não quer colocar em risco a diversidade de variedades que existem na natureza.
Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes, pães, café, laticínios, sucos e outros produtos "in natura" e processados _ só podem ser considerados orgânicos se forem cultivados dentro de ambiente de plantio orgânico, respeitando todas as regras do setor.
O comércio de produtos orgânicos no Brasil, bem como no mundo, depende da relação de confiança entre produtores e consumidores e dos sistemas de controle de qualidade. As leis brasileiras abriram uma exceção à obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para agricultura familiar que hoje pode vender os orgânicos diretamente aos consumidores finais. Para isso, porém, os agricultores precisam estar vinculados a uma Organização de Controle Social - OCS.
O que é agroecologia?
É
uma nova abordagem que integra os conhecimentos científicos
(agronômicos, veterinários, zootécnico, ecológicos, sociais, econômicos e
antropológicos) aos conhecimentos populares para a compreensão,
avaliação e implementação de sistemas agrícolas, com vistas a
sustentabilidade. Não se trata de uma prática agrícola específica ou um
sistema de produção.
| Fundamentos da agricultura orgânica | ||
|
Agricultura orgânica é o sistema de manejo sustentável da unidade de produção com enfoque sistêmico que privilegia a preservação ambiental, a agrobiodiversidade, os ciclos biogeoquímicos e a qualidade de vida humana.
A agricultura orgânica aplica os conhecimentos da ecologia no manejo da unidade de produção, baseada numa visão holística da unidade de produção. Isto significa que o todo é mais do que os diferentes elementos que o compõem. Na agricultura orgânica, a unidade de produção é tratada como um organismo integrado com a flora e a fauna. Portanto, é muito mais do que uma troca de insumos químicos por insumos orgânicos/biológicos/ecológicos. Assim o manejo orgânico privilegia o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis, aliado ao melhor aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos processos biológicos, à manutenção da biodiversidade, à preservação ambiental, ao desenvolvimento econômico, bem como, à qualidade de vida humana. A agricultura orgânica fundamenta-se em princípios agroecológicos e de conservação de recursos naturais. O primeiro e principal deles, é o do RESPEITO À NATUREZA. O agricultor deve ter em mente que a dependência de recursos não renováveis e as próprias limitações da natureza devem ser reconhecidas, sendo a ciclagem de resíduos orgânicos de grande importância no processo. O segundo princípio é o da DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS que propicia uma maior abundância e diversidade de inimigos naturais. Estes tendem a ser polífagos e se beneficiam da existência de maior número de hospedeiros e presas alternativas em ambientes heterogêneos (Risch et al, 1983; Liebman, 1996). A diversificação espacial, por sua vez, permite estabelecer barreiras físicas que dificultam a migração de insetos e alteram seus mecanismos de orientação, como no caso de espécies vegetais aromáticas e de porte elevado (Venegas, 1996). A biodiversidade é, por conseguinte, um elemento-chave da tão desejada sustentabilidade. Outro princípio básico muito importante da agricultura orgânica é o de que o SOLO É UM ORGANISMO VIVO. Desse modo o manejo do solo privilegia práticas que garantam um fornecimento constante de matéria orgânica, através do uso de adubos verdes, cobertura morta e aplicação de composto orgânico que são práticas indispensáveis para estimular os componentes vivos e favorecer os processos biológicos fundamentais para a construção da fertilidade do solo no sentido mais amplo. O quarto e último princípio é o da INDEPENDÊNCIA DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO em relação a insumos agroindustriais adquiridos altamente dependentes de energia fóssil que oneram os custos e comprometem a sustentabilidade. Na agricultura orgânica os processos biológicos substituem os insumos tecnológicos. Por exemplo, as práticas monoculturais apoiadas no uso intensivo de fertilizantes sintéticos e de agrotóxicos da agricultura convencional são substituídas na agricultura orgânica pela rotação de culturas, diversificação, uso de bordaduras, consórcios, entre outras práticas. A baixa diversidade dos sistemas agrícolas convencionais os torna biologicamente instáveis, sendo o que fundamenta ecologicamente o surgimento de pragas e agentes de doenças, em nível de danos econômicos (USDA, 1984; Montecinos, 1996; Pérez & Pozo, 1996). O controle de pragas e agentes de doenças e mesmo das plantas invasoras (na agricultura orgânica essas espécies são consideradas plantas espontâneas) é fundamentalmente preventivo.
|
Agricultura orgânica
A Embrapa Agrobiologia vem há mais de 10 anos gerando conhecimentos e tecnologias para
a agricultura orgânica. Em 1993, foi implantado o Sistema Integrado de Produção
Agroecologica (SIPA) em parceria com a Embrapa Solos, UFRRJ e PESAGRO-RIO. O local tem
servido de base para a maioria das pesquisas em agricultura orgânica do Centro. Os
maiores avanços têm sido na identificação de cultivares adaptadas a sistemas orgânicos
de produção, no desenvolvimento de substratos apropriados para a produção de mudas, na
adequação do uso de leguminosas para adubação verde, de modo a maximizar o
aproveitamento do nitrogênio fixado biologicamente, e no ajuste da técnica de plantio
direto em sistemas orgânicos de produção de hortaliças, frutas e integração com produção
de leite.
O
conceito de agricultura orgânica surge com o inglês Sir Albert Howard
entre os anos de 1925 e 1930 que trabalhou e pesquisou durante muito
anos na Índia. Howard ressaltava a importância da utilização da matéria
orgânica e da manutenção da vida biológica do solo.
Resumidamente,
agricultura orgânica é o sistema de produção que exclui o uso de
fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, agrotóxicos, reguladores
de crescimento e aditivos para a alimentação animal, compostos
sinteticamente. Sempre que possível baseia-se no uso de estercos
animais, rotação de culturas, adubação verde, compostagem e controle
biológico de pragas e doenças. Busca manter a estrutura e produtividade
do solo, trabalhando em harmonia com a natureza
Um pouco da história
Segundo Eduardo Ehlers, pesquisador e membro do Conselho Deliberativo da AAO debaixo do grande guarda-chuva que é o conceito de agricultura alternativa, insere-se a vertente da agricultura orgânica. Debaixo do mesmo guarda-chuva estão as chamadas agricultura natural, biodinâmica e biológica.
Segundo Eduardo Ehlers, pesquisador e membro do Conselho Deliberativo da AAO debaixo do grande guarda-chuva que é o conceito de agricultura alternativa, insere-se a vertente da agricultura orgânica. Debaixo do mesmo guarda-chuva estão as chamadas agricultura natural, biodinâmica e biológica.
No
início dos anos 30 alguns cientistas alertaram sobre os equívocos do
modelo convencional de produção agrícola (uso de insumos químicos, alta
mecanização das lavouras, entre outras práticas) não seria este o modelo
que garantiria o futuro das terras férteis.
Após
a 2ª Guerra Mundial, os produtos químicos tornaram-se mais conhecidos,
conseqüentemente os agrotóxicos começaram a ser utilizados na
agricultura convencional.
No
entanto até os anos 70, os defensores da agricultura sustentável eram
ridicularizados. A partir dos anos 60, começam a surgir indícios de que a
agricultura convencional apresenta sérios problemas energéticos e
econômicos e causa um crescente dano ambiental.
Neste período várias publicações e manifestações despertaram o interesse da opinião pública.
Na década de 80 o movimento cresce, e na de 90 explode. Cada vez mais surgem produtores orgânicos até chegarmos ao quadro atual, no qual os orgânicos estão presentes nas gôndolas das grandes redes de supermercados.
Agroecologia:
Agronomia + Ecologia O termo agroecologia deriva da união de duas ciências: a ecologia e a agronomia. A ecologia estuda as relações entre os seres vivos e o seu meio ambiente, enquanto a agronomia trata da aplicação de métodos de investigação científica à prática da agricultura. Durante a maior parte do tempo, as duas ciências trabalharam separadas, com a agricultura cedida ao domínio da agronomia. Atualmente, o que se busca é um casamento entre agricultura, ecologia e outras ciências (sociologia, antropologia, etc.), onde o lar (a propriedade agrícola) é vista como um organismo vivo. Trabalhar desta forma é fazer "agricultura orgânica".
Um pouco de história:
As primeiras lavouras surgiram há aproximadamente 10
mil anos, permitindo ao homem deixar a sua vida nômade em busca de
alimentos e estabelecer sistemas sociais e culturais cada vez mais
complexos. Cada civilização que surgiu trouxe consigo suas
peculiaridades na forma de se relacionar com a natureza, de onde
extraíam todos os recursos necessários ao seu desenvolvimento. Algumas
civilizações se relacionaram de forma muito predatória, destruindo a
fauna e a flora da região, exaurindo o solo e os recursos naturais,
exigindo a busca de novos campos cultiváveis. Outras civilizações,
entretanto, aprenderam que rotacionando as culturas, ou seja, plantando
ora trigo, ora centeio, ora cevada e deixando a terra descansar por um
tempo entre um plantio e outro, obtinham colheitas estáveis ao longo de
séculos. Aprenderam também o valor da adubação com esterco e, por isso,
na época do pousio, ou seja, do descanso do solo, pediam aos povos
pastores que deixassem seus animais pernoitar nos campos que seriam
cultivados na estação seguinte. Pousio e esterco eram as receitas
conhecidas para a recuperação dos campos de cultivo até meados do século
XIX, quando foram descobertos os fertilizantes ou adubos químicos.
Agricultura convencional:
Revolução química e os problemas ambientais O processo
de rápido desenvolvimento que se verificou a partir da Revolução
Industrial, e a descoberta dos adubos químicos pelo pesquisador alemão
Justus von Liebig, provocaram uma verdadeira revolução na agricultura.
Bastavam poucos quilos de adubo químico em uma terra cansada para fazer
rapidamente aquilo que as técnicas tradicionais de descanso do solo e
adubação orgânica com esterco levariam anos: recuperar a fertilidade do
solo. O uso da adubação química tornou-se uma prática comum nas várias
regiões do mundo e o seu uso intensivo foi acompanhado pelo crescimento
do problema de pragas, doenças e ervas daninhas. Para acabar com os
insetos, com os fungos e com as ervas daninhas que chegavam a destruir
por completo determinadas lavouras, surgiram os inseticidas químicos, os
fungicidas e os herbicidas. Assim, com a utilização destas descobertas,
o homem podia, finalmente, cultivar um campo anos e anos com a mesma
cultura e com maior rendimento. Tendo como base a química, o uso
intensivo de energia e capital e a busca de maior produtividade - sem
considerar o custo econômico, social e ambiental - a agricultura
convencional acabou se tornando uma grande vilã em nossa história.
Resultado disso foi o empobrecimento e contaminação do solo e da água
pelo uso continuado de agroquímicos, erosão do solo, resíduos tóxicos
nos alimentos, queda da renda agrícola, desmatamentos, êxodo e
empobrecimento da família rural, alem de diminuição do emprego no campo.
Agricultura orgânica:
Fazendo as pazes com a natureza apesar de ter surgido
no início dos anos de 1920, a agricultura orgânica ficou marginalizada e
foi pouco difundida pelo mundo. Somente a partir do aparecimento dos
problemas ambientais causados pelo modelo convencional é que a
agricultura orgânica ganhou visibilidade. Agricultura orgânica é uma
forma natural de produzir verduras, frutas e outros alimentos sem o uso
de agrotóxicos, adubos químicos, sementes transgênicas, antibióticos e
outros produtos químicos prejudiciais a nossa saúde. As práticas
utilizadas nas propriedades orgânicas apontam para um convívio
inteligente com a natureza: o solo é tratado como um organismo vivo; as
pragas e as doenças são controladas com produtos naturais, sem veneno;
as ervas daninhas da horta são arrancadas e são consideradas amigas das
outras plantas; os animais não podem ficar presos o tempo todo e devem
ter um espaço suficiente para brincar. A alimentação dos animais é toda
natural, sem venenos e adubos químicos e eles são tratados apenas com
remédios naturais. A agricultura orgânica não emprega mão-de-obra
infantil e os trabalhadores de uma fazenda orgânica recebem tratamento
digno e acesso a benefícios sociais. É por isso que a IFOAM - Federação
Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica definiu-a como
sendo "uma agricultura ecologicamente sustentável, economicamente viável
e socialmente justa".
Alimentação consciente:
O consumidor de alimentos orgânicos é um cidadão consciente dos benefícios que uma alimentação saudável pode proporcionar à sua saúde. Além disso, é uma pessoa que privilegia o sabor verdadeiro dos alimentos e consome alimentos que não poluem o meio ambiente dando sempre preferência aos produtos de época. Segundo pesquisas realizadas em feiras orgânicas de Curitiba e São Paulo, o consumidor de orgânicos hoje no Brasil tem um nível de instrução elevado, tem o hábito de praticar esportes, freqüenta bosques e parques, e costuma ir regularmente a feira orgânica
SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO
A decisão na escolha do sistema de irrigação é importante pelos motivos
de economizar água, não aplicar água na folhagem para reduzir a umidade
na folha (evitar doenças fúngicas) e baixa exigência em mão de obra na
sua operação. Estas condições são geralmente atendidas pelo sistema
chamado de irrigação localizada, que coloca a água junto ao sistema
radicular da plantas. Há dois métodos neste sistema, de microaspersão e
gotejamento. Parece que o investimento seja muito elevado, mas na
realidade não é, pois sempre a água de qualidade (sem resíduos orgânicos
e físicos), basta um filtro e os tubos plásticos e os gotejadores ou
aspersores, que poderão ser adquiridos em lojas de produtos agrícolas e
montados pela própria pessoa. Com baixo investimento, poderemos manter
nossa horta ou jardim irrigados, com um controle adequado da umidade. As
plantas serão mais produtivas e saudáveis. Recomendamos livro que
escrevemos para pessoas que não tem prática de campo, que vale a pena
adquirir: Manejo da Água e Irrigação.
Fazendo uma ureia vegetal
Na agricultura orgânica e ecológica não utilizamos os adubos solúveis,
como o sulfato de amônio e a ureia, pelos reflexos negativos no solo
(acidificação) e na planta (liberação de radicais livres). Uma excelente
opção é aproveitar o esterco bovino fresco e as ervas nativas e fazer
um biofertilizante para aplicação foliar, uma uréia vegetal. Se aplicado
sem excessos, pode ser uma fonte nutricional de nutrientes e hormônios
naturais para a planta. Neste caso, em um tambor de 200 litros, colocar
100 a 120 litros de água, pegar um saco de estopa (ou outro de tecido),
coloque 20 kg de esterco bovino fresco + matos diversos, que estejam bem
viçosos, devendo ser picados e misturados com o esterco. Amarrar a
ponta do saco e preso numa ripa (vara) de madeira, colocar o saco em
suspensão dentro da água do tambor. Colocar o tambor num local coberto e
mexa ocasionalmente com uma vara. Depois de fermentado, poderá ser
utilizado na dosagem de 2% (2 litros em 100 lts de água) ou irrigado a
5% no solo. Há outras dezenas de receitas como esta: COMPOSTOS ORGÂNICOS
E BIOFERTILANTES - Vale a pena o investimento!!
Como recuperar um solo: Adubos Verdes
Um solo para ser sadio precisa ser rico em matéria orgânica. Ela melhora
o solo em tudo, forma agregados e os poros, por ação cimentante do
húmus (da decomposição da matéria orgânica), fornece nutrientes de alta
persistencia no solo, favorece a vida de micro e macrorganismos, enfim o
solo passa a ter vida e saúde. Um solo saudável proporciona uma planta
saudável. A adubação verde com o uso de plantas que produzem alta
quantidade de biomassa é a melhor e mais barata opção para fornecer
matéria orgânica para o solo. Nas nossas condições de clima tropical e
subtropical podemos plantar os adubos verdes o ano inteiro, caso das
crotalárias no verão e das aveias no inverno. Além disso, alguns adubos
verdes tem raízes tão fortes e profundos, que fazem a descompactação dos
solos, que sem uso de arados ou grades, preparam o nosso solo para o
plantio. Escrevemos um livro com muitos detalhes, vale a pena consultar:
Adubação verde e Produção de Biomassa.
DEFENSIVOS ALTERNATIVOS E NATURAIS
Na agricultura ecológica, quando ocorre o desequilíbrio nas plantas, com
ataque de pragas ou doenças, são recomendados somente o emprego de
produtos que não contaminem a planta, o homem e o ambiente. Esses
chamados defensivos alternativos e naturais, tem baixo impacto
ambiental. Sua ação benéfica, não favorece o surgimento de patógenos
resistentes. Possui baixa toxicidade aos inimigos naturais e mínimo
efeito sobre o ambiente e o homem. O agricultor deve manter o controle
dos teores de macro e micronutrientes nas plantas, evitando a aplicação
em excesso. Além dos extratos de planta, como o alho, fumo, cavalinha,
pimenta, nim, etc., podemos usar produtos naturais, como os
biofertilizantes, sabão, pó de rocha, argila, cinza de madeira, etc.
Outros produtos muitos utilizados são as caldas cúpricas e de enxofre. O
cobre aplicado em mistura com a cal, forma as caldas Bordalesa e
Viçosa, que tem ação fungicida, com maior adesividade nas folhas. A cal
permite sensível redução na lavagem pelas chuvas, quando comparado com
os fungicidas cúpricos Oxicloreto de Cobre, Óxido Cuproso e Hidróxido de
Cobre. Tal propriedade evita a contaminação dos solos e dos mananciais
de água. Outra calda alternativa é a Sulfocálcica, com ação contra
doenças (ferrugens) e pragas (insetos sugadores).
A TEORIA DA TROFOBIOSE E O CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS
A Teoria da Trofobiose, também conhecida como teoria da planta
equilibrada, nos diz que uma planta cultivada só será atacada por um
inseto, ácaro, fungo ou bactéria, quando ela tiver na sua seiva
exatamente o alimento que eles precisam. A seiva neste caso será formada
principalmente por aminoácidos, substâncias simples e solúveis de fácil
digestão para esses insetos ou microorganismos.
Uma planta que se encontra num ambiente equilibrado, adaptada ao lugar onde vive, em solo contendo umidade, bem como quantidade e qualidade de nutrientes suficientes, consegue fabricar através do seu metabolismo interno e fotossíntese, substâncias complexas como proteínas, açúcares e vitaminas. Tais plantas dificilmente serão atacadas por “pragas e doenças” já que esses organismos não possuem aparelho digestivo preparado para dissolver substâncias complexas. Nos períodos climáticos desfavoráveis ou quando são empregados excesso de nutrientes solúveis e agrotóxicos, são liberados na seiva das plantas radicais livres (aminoácidos, açucares etc) que são alimentos prontamente disponíveis para os insetos nocivos e patógenos.
Uma planta que se encontra num ambiente equilibrado, adaptada ao lugar onde vive, em solo contendo umidade, bem como quantidade e qualidade de nutrientes suficientes, consegue fabricar através do seu metabolismo interno e fotossíntese, substâncias complexas como proteínas, açúcares e vitaminas. Tais plantas dificilmente serão atacadas por “pragas e doenças” já que esses organismos não possuem aparelho digestivo preparado para dissolver substâncias complexas. Nos períodos climáticos desfavoráveis ou quando são empregados excesso de nutrientes solúveis e agrotóxicos, são liberados na seiva das plantas radicais livres (aminoácidos, açucares etc) que são alimentos prontamente disponíveis para os insetos nocivos e patógenos.
A NUTRIÇÃO DAS PLANTAS E O ATAQUE DE PRAGAS
O equilíbrio nutricional tem importância fundamental na saúde das
plantas. Por esta razão, deve-se fazer análise do solo e análise foliar
para uma nutrição adequada, sem excesso. A correção do solo com calcário
deve ser feita de preferência na forma calcítica, conforme a
recomendação técnica.
Deve-se dar preferência à adubação orgânica e aos fertilizantes minerais parcialmente solúveis, pois a lenta liberação dos nutrientes proporciona menores perdas pela erosão e chuvas, além de dificultar acúmulo de radicais livres.
Recomenda-se evitar o emprego de adubos altamente solúveis, já que favorecem o desequilíbrio da planta e do ecossistema. Caso seja necessário seu uso, procurar formas menos solúveis, fazendo o maior número possível de parcelamento e aplicar sobre o solo coberto com matéria orgânica ou mato. É fato que a aplicação de adubos de alta e média solubilidade liberam nutrientes que desequilibram as plantas, tornando-as susceptíveis às pragas e doenças.
Deve-se dar preferência à adubação orgânica e aos fertilizantes minerais parcialmente solúveis, pois a lenta liberação dos nutrientes proporciona menores perdas pela erosão e chuvas, além de dificultar acúmulo de radicais livres.
Recomenda-se evitar o emprego de adubos altamente solúveis, já que favorecem o desequilíbrio da planta e do ecossistema. Caso seja necessário seu uso, procurar formas menos solúveis, fazendo o maior número possível de parcelamento e aplicar sobre o solo coberto com matéria orgânica ou mato. É fato que a aplicação de adubos de alta e média solubilidade liberam nutrientes que desequilibram as plantas, tornando-as susceptíveis às pragas e doenças.
O VALOR DA AGRICULTURA ORGÂNICA
O valor da agricultura orgânica é medido pela sua preocupação em
oferecer um alimento saudável, sem resíduos e na preservação do
ambiente, fauna, flora e mananciais de água. No Brasil, há uma
“overdose” no uso de agrotóxicos, contaminando os alimentos, o homem e a
natureza.
· Segundo documentos da FAO, o Brasil é um dos países que mais exageram na aplicação de pesticidas, principalmente na horticultura. Em torno de 10.000 litros de caldas com agrotóxicos são aplicados anualmente por hectare na horticultura.
· Levantamento do Projeto Terra Viva (1996), contabilizou a aplicação em fruteiras de mesa, a média de 33,5 tratamentos anuais de fungicidas e 32 de inseticidas, num total de 65,5 aplicações durante aquele ciclo vegetativo.
DADOS DA EMBRAPA REVELAM QUE O CONSUMO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL CRESCEU 44% EM 10 ANOS (1993-93). O GASTO DE 1,0 KG/HA DE PESTICIDAS EM 1983 PASSOU A SER DE 1,44 KG/HÁ. NO ENTANTO:
· As perdas causadas por pragas e doenças não sofreram redução drástica, e os ganhos de produtividade foram restritos.
· A contaminação dos alimentos, do meio ambiente e os casos de intoxicação no trabalhador rural, cresceram de forma significativa neste período.
· Segundo documentos da FAO, o Brasil é um dos países que mais exageram na aplicação de pesticidas, principalmente na horticultura. Em torno de 10.000 litros de caldas com agrotóxicos são aplicados anualmente por hectare na horticultura.
· Levantamento do Projeto Terra Viva (1996), contabilizou a aplicação em fruteiras de mesa, a média de 33,5 tratamentos anuais de fungicidas e 32 de inseticidas, num total de 65,5 aplicações durante aquele ciclo vegetativo.
DADOS DA EMBRAPA REVELAM QUE O CONSUMO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL CRESCEU 44% EM 10 ANOS (1993-93). O GASTO DE 1,0 KG/HA DE PESTICIDAS EM 1983 PASSOU A SER DE 1,44 KG/HÁ. NO ENTANTO:
· As perdas causadas por pragas e doenças não sofreram redução drástica, e os ganhos de produtividade foram restritos.
· A contaminação dos alimentos, do meio ambiente e os casos de intoxicação no trabalhador rural, cresceram de forma significativa neste período.
O RISCO DOS PESTICIDAS
Os defensivos agrícolas são substâncias ou misturas, naturais ou
sintéticas, usadas para destruir plantas, animais (principalmente
insetos), fungos, bactérias e vírus que prejudicam as plantações. São
enquadrados em várias categorias: germicidas, que destroem
microrganismos patogênicos e embriões; fungicidas, que eliminam fungos;
acaricidas para combater ácaros; herbicidas, que combatem as ervas
daninhas que brotam no meio de certas culturas e prejudicam seu
desenvolvimento: raticidas, formicidas, cupinicidas e outros.
Na agricultura convencional moderna, surgida após as grandes guerras, assegurou-se que o combate às pragas da lavoura é indispensável para assegurar a integridade das colheitas. No entanto, esta prática pode acarretar graves prejuízos para o homem e a natureza, principalmente quando realizada de forma inadequada. Entre as piores conseqüências do uso desses produtos são: agressão ao meio ambiente, contaminação de alimentos, prejuízos para a saúde de quem os manipula e a resistência progressiva aos agrotóxicos pelos seres vivos que se pretende eliminar, o que acaba por exigir o emprego de drogas cada vez mais potentes e em quantidades maiores. Quando é feita a aplicação de um pesticida, não é somente determinada praga que é eliminada, mas toda cadeia alimentar, constituída de predadores naturais da praga são eliminados de forma indiscriminada e quem perde é o ecossistema. Portanto, ao utilizar um produto químico na agricultura deve ser tomado todo cuidado, preferindo aqueles naturais e alternativos, que causem menor impacto à natureza e prejuízo á saúde humana e dos animais.
Na agricultura convencional moderna, surgida após as grandes guerras, assegurou-se que o combate às pragas da lavoura é indispensável para assegurar a integridade das colheitas. No entanto, esta prática pode acarretar graves prejuízos para o homem e a natureza, principalmente quando realizada de forma inadequada. Entre as piores conseqüências do uso desses produtos são: agressão ao meio ambiente, contaminação de alimentos, prejuízos para a saúde de quem os manipula e a resistência progressiva aos agrotóxicos pelos seres vivos que se pretende eliminar, o que acaba por exigir o emprego de drogas cada vez mais potentes e em quantidades maiores. Quando é feita a aplicação de um pesticida, não é somente determinada praga que é eliminada, mas toda cadeia alimentar, constituída de predadores naturais da praga são eliminados de forma indiscriminada e quem perde é o ecossistema. Portanto, ao utilizar um produto químico na agricultura deve ser tomado todo cuidado, preferindo aqueles naturais e alternativos, que causem menor impacto à natureza e prejuízo á saúde humana e dos animais.
Como fazer mudas de citros
Para a formação dos porta-enxertos, como do limoeiro ‘Cravo’ (Citrus
limonia Osbeck), inicia-se com a semeadura de uma semente por tubete
plástico de 50 cm3. Quatro meses após a semeadura, as plantas devem ser
transplantadas para sacolas plásticas de 20 dm3. Nos tubetes e nas
sacolas, poderão ser utilizados substratos comerciais à base de casca de
pinos.
Durante o desenvolvimento dos porta-enxertos, fazer a irrigação diariamente. Adubações, com soluções de macro e micronutrientes, e controle fitossanitário preventivo poderão ser realizados quinzenalmente O enxerto em citros mais comum é o enxerto de borbulha em “T” normal ou escudo. Enxertar quando os porta-enxertos apresentarem 8-10 meses de idade e um diâmetro médio do caule de 10 mm, à altura de 15 cm a partir do colo da planta. Nesta fase, o caule do porta-enxerto deve estar “soltando” a casca, Utilizar borbulhas certificadas de 6-8 mm. Passar sobre a região enxertada a fita plástica (evitar cobrir o enxerto e remover 20 dias após a enxertia) ou então o parafilme (não precisa retirar).O enxerto é feito a 15 cm do solo. Depois de enxertado, deve ser feito o encurvamento para baixo do ponteiro do cavalo, para forçar a brotação da borbulha enxertada. Depois de bem desenvolvido, a região acima do enxerto é podada.Trinta dias após a enxertia, é realizado o corte dos porta-enxertos 5 cm acima do ponto de enxertia e, após 120 dias, do pedaço da haste remanescente do porta-enxerto.
Durante o desenvolvimento dos porta-enxertos, fazer a irrigação diariamente. Adubações, com soluções de macro e micronutrientes, e controle fitossanitário preventivo poderão ser realizados quinzenalmente O enxerto em citros mais comum é o enxerto de borbulha em “T” normal ou escudo. Enxertar quando os porta-enxertos apresentarem 8-10 meses de idade e um diâmetro médio do caule de 10 mm, à altura de 15 cm a partir do colo da planta. Nesta fase, o caule do porta-enxerto deve estar “soltando” a casca, Utilizar borbulhas certificadas de 6-8 mm. Passar sobre a região enxertada a fita plástica (evitar cobrir o enxerto e remover 20 dias após a enxertia) ou então o parafilme (não precisa retirar).O enxerto é feito a 15 cm do solo. Depois de enxertado, deve ser feito o encurvamento para baixo do ponteiro do cavalo, para forçar a brotação da borbulha enxertada. Depois de bem desenvolvido, a região acima do enxerto é podada.Trinta dias após a enxertia, é realizado o corte dos porta-enxertos 5 cm acima do ponto de enxertia e, após 120 dias, do pedaço da haste remanescente do porta-enxerto.
Enxertia de Garfagem
Os garfos (estacas da planta-mãe) podem ser lenhosos ou herbáceos. Os lenhosos devem ser enxertados no outono ou inverno e os herbáceos na primavera. ALGUMAS FRUTEIRAS PROPAGADAS POR GARFAGEM: Abacateiro, Ameixeira, Cajuzeiro, Caquizeiro, Goiabeira, Gravioleira, Macieira, Pereira, Mangueira e Nogueira- Macadâmia.
O que é certificação de produtos orgânicos
A certificação é o procedimento pelo
qual uma terceira parte, independente, assegura, por escrito, que um
produto, processo ou serviço obedece a determinados requisitos, através
da emissão de um certificado. Esse certificado representa uma garantia
de que o produto, processo ou serviço é diferenciado dos demais. No caso
de produtos orgânicos, a certificação é um instrumento, geralmente
apresentado sob a forma de um selo afixado ou impresso no rótulo ou na
embalagem do produto, que garante que os produtos orgânicos rotulados
foram produzidos de acordo com as normas e práticas da agricultura
orgânica.
As agências certificadoras precisam ser credenciadas por um órgão autorizado que reconheça formalmente que uma pessoa ou organização tem competência para desenvolver determinados procedimentos técnicos de fiscalização da produção. No caso de produtos orgânicos, o órgão que credencia internacionalmente as certificadoras é a International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM), que é a federação internacional que congrega os diversos movimentos relacionados com a agricultura orgânica.
A iniciativa de adesão à certificação orgânica é voluntária, quando não houver legislação que regulamente o assunto. Os casos com suspeita de fraude, quando detectados, são passíveis de avaliação por uma comissão de certificação e outra de ética. Conforme a avaliação dessas comissões, a agência certificadora pode aplicar punições que podem chegar à exclusão do agricultor ou comerciante oportunista, impedindo o uso do selo orgânico.
Quando existe legislação específica para isso, seja federal, estadual ou municipal, a rotulagem orgânica passa a ser obrigatória para esses produtos. Os infratores ficam sujeitos às penalidades previstas na lei. A regulamentação dos processos e tecnologias de produção é necessária para manter os padrões éticos do movimento orgânico e para fortalecer a confiança do consumidor no produto. Serve para orientar os produtores orgânicos e promover o comércio desses produtos entre fronteiras, uma vez que a qualidade orgânica é garantida pela presença do selo.
As agências certificadoras precisam ser credenciadas por um órgão autorizado que reconheça formalmente que uma pessoa ou organização tem competência para desenvolver determinados procedimentos técnicos de fiscalização da produção. No caso de produtos orgânicos, o órgão que credencia internacionalmente as certificadoras é a International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM), que é a federação internacional que congrega os diversos movimentos relacionados com a agricultura orgânica.
A iniciativa de adesão à certificação orgânica é voluntária, quando não houver legislação que regulamente o assunto. Os casos com suspeita de fraude, quando detectados, são passíveis de avaliação por uma comissão de certificação e outra de ética. Conforme a avaliação dessas comissões, a agência certificadora pode aplicar punições que podem chegar à exclusão do agricultor ou comerciante oportunista, impedindo o uso do selo orgânico.
Quando existe legislação específica para isso, seja federal, estadual ou municipal, a rotulagem orgânica passa a ser obrigatória para esses produtos. Os infratores ficam sujeitos às penalidades previstas na lei. A regulamentação dos processos e tecnologias de produção é necessária para manter os padrões éticos do movimento orgânico e para fortalecer a confiança do consumidor no produto. Serve para orientar os produtores orgânicos e promover o comércio desses produtos entre fronteiras, uma vez que a qualidade orgânica é garantida pela presença do selo.
2. Porque certificar
O estabelecimento de normas para regular a
produção, o processamento, a certificação e a comercialização de
produtos orgânicos surgiu da necessidade de os consumidores terem
segurança quanto à qualidade dos produtos que adquirem, pelo filão de
mercado que surgiu em vários países, impulsionado pelo crescimento da
demanda por produtos cultivados com métodos da agricultura orgânica.
A diferenciação de produtos orgânicos ocorre com base em suas qualidades físicas, decorrentes principalmente da ausência de agrotóxicos e adubos químicos, por exemplo, que estão mais diretamente relacionadas à forma como esses produtos foram produzidos. Estas características embutidas nos produtos orgânicos não podem ser observadas com facilidade no momento da compra. A distância entre consumidores e produtores e a incapacidade de se ter certeza quanto à forma pela qual os produtos orgânicos foram produzidos justificam a necessidade de monitoramento da produção por uma terceira parte, independente.
A certificação é, portanto, uma garantia de que produtos rotulados como orgânicos tenham de fato sido produzidos dentro dos padrões da agricultura orgânica. A emissão do selo ou do certificado ajuda a eliminar, ou pelo menos reduzir, a incerteza com relação à qualidade presente nos produtos, oferecendo aos consumidores informações objetivas, que são importantes no momento da compra.
A certificação orgânica começa a ser exigida para alguns produtos destinados à exportação, como soja, café, mel, hortaliças, óleos essenciais, óleo de dendê, caju, açúcar, mate, citrus, banana e guaraná. Nesses casos, a organização certificadora precisa, na maioria das vezes, ser credenciada pela IFOAM ou pelas normas ISO-65 para emitir um certificado que tenha reconhecimento internacional.
O desenvolvimento do mercado de produtos orgânicos depende fundamentalmente da confiança dos consumidores na sua autenticidade, que, por sua vez, só pode ser assegurada por legislação e/ou programas de certificação eficientes. O novo ramo de atividade que surge com a regulamentação da agricultura orgânica pode ser desempenhado com diferentes níveis de seriedade, compromisso ético, transparência e competência.
Quando os consumidores decidem pela compra de produtos orgânicos e pelo pagamento de um prêmio por efeitos positivos à saúde e redução de impacto ambiental, entre outros atributos, eles esperam obter, em troca, um produto de origem orgânica garantida. Assim como os produtores orgânicos, que arcam com custos de produção mais elevados, os consumidores desejam estar protegidos contra os falsos produtos orgânicos.
A diferenciação de produtos orgânicos ocorre com base em suas qualidades físicas, decorrentes principalmente da ausência de agrotóxicos e adubos químicos, por exemplo, que estão mais diretamente relacionadas à forma como esses produtos foram produzidos. Estas características embutidas nos produtos orgânicos não podem ser observadas com facilidade no momento da compra. A distância entre consumidores e produtores e a incapacidade de se ter certeza quanto à forma pela qual os produtos orgânicos foram produzidos justificam a necessidade de monitoramento da produção por uma terceira parte, independente.
A certificação é, portanto, uma garantia de que produtos rotulados como orgânicos tenham de fato sido produzidos dentro dos padrões da agricultura orgânica. A emissão do selo ou do certificado ajuda a eliminar, ou pelo menos reduzir, a incerteza com relação à qualidade presente nos produtos, oferecendo aos consumidores informações objetivas, que são importantes no momento da compra.
A certificação orgânica começa a ser exigida para alguns produtos destinados à exportação, como soja, café, mel, hortaliças, óleos essenciais, óleo de dendê, caju, açúcar, mate, citrus, banana e guaraná. Nesses casos, a organização certificadora precisa, na maioria das vezes, ser credenciada pela IFOAM ou pelas normas ISO-65 para emitir um certificado que tenha reconhecimento internacional.
O desenvolvimento do mercado de produtos orgânicos depende fundamentalmente da confiança dos consumidores na sua autenticidade, que, por sua vez, só pode ser assegurada por legislação e/ou programas de certificação eficientes. O novo ramo de atividade que surge com a regulamentação da agricultura orgânica pode ser desempenhado com diferentes níveis de seriedade, compromisso ético, transparência e competência.
Quando os consumidores decidem pela compra de produtos orgânicos e pelo pagamento de um prêmio por efeitos positivos à saúde e redução de impacto ambiental, entre outros atributos, eles esperam obter, em troca, um produto de origem orgânica garantida. Assim como os produtores orgânicos, que arcam com custos de produção mais elevados, os consumidores desejam estar protegidos contra os falsos produtos orgânicos.
3. Quem pode certificar
A certificação orgânica pode ser
feita por agências locais, internacionais ou por parcerias entre elas.
Pode também ser realizada por grupos de pequenos produtores, desde que
existam mecanismos internos de controle que sigam os padrões da
agricultura orgânica. Nesses casos, é comum a comercialização da
produção através de feiras de produtores e não há preocupação com
exportação.
Para que uma agência certificadora de produtos orgânicos venha a funcionar legalmente, precisa credenciar-se junto ao órgão oficial competente, caso haja legislação. Deve também credenciar-se junto à IFOAM e obter o certificado ISO-65 para que o selo emitido seja reconhecido internacionalmente. Precisa ainda estabelecer suas próprias normas, padrões e procedimentos de certificação, mas que devem, necessariamente, estar subordinados tanto à legislação vigente em cada país quanto à organização credenciadora.
As normas geralmente se referem à forma como os produtos de origem orgânica são produzidos. A prática mais comum é a definição de diretrizes gerais e a descrição de práticas culturais, tecnologias e/ou insumos permitidos, proibidos ou de uso restrito nesse modo de produção. A reputação das agências certificadoras constitui um aspecto fundamental, pois denota persistência de seriedade na produção e de qualidade dos produtos.
A IFOAM foi a organização pioneira na criação de uma estrutura mundial de certificação orgânica, que contava, em 1999, com 14 agências credenciadas para emitir certificados de reconhecimento internacional. Seus padrões forneceram parâmetros para a legislação sobre produtos orgânicos de diversos países. Existem, ainda, certificadores independentes que tendem a atuar com base local. Até o momento, ainda não há um sistema que seja plenamente reconhecido no mundo todo e que possa fornecer a garantia da qualidade orgânica dos produtos.
Para que uma agência certificadora de produtos orgânicos venha a funcionar legalmente, precisa credenciar-se junto ao órgão oficial competente, caso haja legislação. Deve também credenciar-se junto à IFOAM e obter o certificado ISO-65 para que o selo emitido seja reconhecido internacionalmente. Precisa ainda estabelecer suas próprias normas, padrões e procedimentos de certificação, mas que devem, necessariamente, estar subordinados tanto à legislação vigente em cada país quanto à organização credenciadora.
As normas geralmente se referem à forma como os produtos de origem orgânica são produzidos. A prática mais comum é a definição de diretrizes gerais e a descrição de práticas culturais, tecnologias e/ou insumos permitidos, proibidos ou de uso restrito nesse modo de produção. A reputação das agências certificadoras constitui um aspecto fundamental, pois denota persistência de seriedade na produção e de qualidade dos produtos.
A IFOAM foi a organização pioneira na criação de uma estrutura mundial de certificação orgânica, que contava, em 1999, com 14 agências credenciadas para emitir certificados de reconhecimento internacional. Seus padrões forneceram parâmetros para a legislação sobre produtos orgânicos de diversos países. Existem, ainda, certificadores independentes que tendem a atuar com base local. Até o momento, ainda não há um sistema que seja plenamente reconhecido no mundo todo e que possa fornecer a garantia da qualidade orgânica dos produtos.
4. Breve histórico da certificação orgânica no Brasil
A certificação de produtos orgânicos
no Brasil teve início em meados dos anos 80s. As primeiras iniciativas
de organização da produção partiram de uma cooperativa de consumidores, a
COOLMÉIA, no Rio Grande do Sul, em 1978. Em 1984, foi fundada uma
entidade de produtores, a Associação de Agricultores Biológicos (ABIO)
do Rio de Janeiro, que criou as primeiras normas para credenciamento de
propriedades em 1986.
Neste ano, iniciaram-se também os contatos para exportação de produtos orgânicos certificados através do Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural (IBD), localizado em Botucatu, Estado de São Paulo, cujo selo já conta com reconhecimento internacional. Após as primeiras exportações, que só se concretizaram em 1990, a demanda por um leque maior de produtos foi intensificada.
Em 1992, a Associação de Agricultura Orgânica (AAO) de São Paulo, fundada em 1989, começou a cadastrar produtores para a feira de produtos orgânicos que organiza semanalmente no Parque da Água Branca. No final de 1996, a AAO lançou seu selo orgânico, permitindo a expansão dos canais de comercialização dos produtos de seus associados, que agora podem ser encontrados nas principais redes de supermercados de São Paulo. Nesse ano, foram exportadas 3.100 toneladas de produtos orgânicos certificados. O selo da AAO encontra-se em fase de reconhecimento internacional, através do credenciamento para este fim junto a certificadoras internacionais.
Na esfera do Estado, o Governo Federal instituiu em 1995 o Comitê Nacional de Produtos Orgânicos (CNPO), para elaborar e aprimorar normas para a agricultura orgânica em nível nacional, com composição paritária entre governo e ONGs que atuam com agricultura ecológica. Fazem parte do CNPO representantes de ONGs das cinco regiões do país, do Ministério da Agricultura, da EMBRAPA, do Ministério do Meio Ambiente e de Universidades. Em outubro de 1998, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria no 505/98 do Ministério da Agricultura, com uma proposta de normatização de produtos orgânicos. Esta proposta foi aberta para consulta pública até janeiro de 1999, período em que foram recolhidas sugestões da sociedade civil. Em maio de 1999, entrou em vigor a Instrução Normativa no 7/99 do Ministério da Agricultura e Abastecimento, com o objetivo de estabelecer as normas de produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e certificação de qualidade para produtos orgânicos de origem animal e vegetal.
Estas iniciativas surgiram em resposta a exigências de alguns países como o Japão e da Comunidade Européia, que passaram a condicionar a importação de alimentos à existência de certificação de qualidade ambiental, o que se constitui em barreira não-tarifária por parte dos países importadores. Outro fator importante para promover a regulamentação relaciona-se ao Mercosul. Argentina, Uruguai e Paraguai já dispõem de regras para produção orgânica, que serão impostas ao país, caso o Brasil não possua sua própria legislação.
Outros certificadores nacionais são a Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC), a Associação dos Produtores de Agricultura Natural (APAN) e a Fundação Mokiti Okada (MOA). Certificadores internacionais, como a norte-americana Farmers Verified Organic (FVO), a francesa ECOCERT-BRASIL e a alemã BCS, também estão atuando no país. Mas caberá ao Colegiado Nacional, previsto na Instrução Normativa no 7/99 e atualmente em fase de definição de seus membros a partir da formação dos Colegiados Estaduais, estabelecer quem pode e quem não pode certificar produtos orgânicos no Brasil.
Neste ano, iniciaram-se também os contatos para exportação de produtos orgânicos certificados através do Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural (IBD), localizado em Botucatu, Estado de São Paulo, cujo selo já conta com reconhecimento internacional. Após as primeiras exportações, que só se concretizaram em 1990, a demanda por um leque maior de produtos foi intensificada.
Em 1992, a Associação de Agricultura Orgânica (AAO) de São Paulo, fundada em 1989, começou a cadastrar produtores para a feira de produtos orgânicos que organiza semanalmente no Parque da Água Branca. No final de 1996, a AAO lançou seu selo orgânico, permitindo a expansão dos canais de comercialização dos produtos de seus associados, que agora podem ser encontrados nas principais redes de supermercados de São Paulo. Nesse ano, foram exportadas 3.100 toneladas de produtos orgânicos certificados. O selo da AAO encontra-se em fase de reconhecimento internacional, através do credenciamento para este fim junto a certificadoras internacionais.
Na esfera do Estado, o Governo Federal instituiu em 1995 o Comitê Nacional de Produtos Orgânicos (CNPO), para elaborar e aprimorar normas para a agricultura orgânica em nível nacional, com composição paritária entre governo e ONGs que atuam com agricultura ecológica. Fazem parte do CNPO representantes de ONGs das cinco regiões do país, do Ministério da Agricultura, da EMBRAPA, do Ministério do Meio Ambiente e de Universidades. Em outubro de 1998, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria no 505/98 do Ministério da Agricultura, com uma proposta de normatização de produtos orgânicos. Esta proposta foi aberta para consulta pública até janeiro de 1999, período em que foram recolhidas sugestões da sociedade civil. Em maio de 1999, entrou em vigor a Instrução Normativa no 7/99 do Ministério da Agricultura e Abastecimento, com o objetivo de estabelecer as normas de produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e certificação de qualidade para produtos orgânicos de origem animal e vegetal.
Estas iniciativas surgiram em resposta a exigências de alguns países como o Japão e da Comunidade Européia, que passaram a condicionar a importação de alimentos à existência de certificação de qualidade ambiental, o que se constitui em barreira não-tarifária por parte dos países importadores. Outro fator importante para promover a regulamentação relaciona-se ao Mercosul. Argentina, Uruguai e Paraguai já dispõem de regras para produção orgânica, que serão impostas ao país, caso o Brasil não possua sua própria legislação.
Outros certificadores nacionais são a Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC), a Associação dos Produtores de Agricultura Natural (APAN) e a Fundação Mokiti Okada (MOA). Certificadores internacionais, como a norte-americana Farmers Verified Organic (FVO), a francesa ECOCERT-BRASIL e a alemã BCS, também estão atuando no país. Mas caberá ao Colegiado Nacional, previsto na Instrução Normativa no 7/99 e atualmente em fase de definição de seus membros a partir da formação dos Colegiados Estaduais, estabelecer quem pode e quem não pode certificar produtos orgânicos no Brasil.
5. Como se faz a certificação
Uma vez que o produtor decide
produzir utilizando métodos da agricultura orgânica, é recomendável que
se associe a uma agência certificadora, onde obterá informações sobre as
normas técnicas de produção. A certificadora poderá também indicar
consultores para assistência técnica, que dão orientação quanto à
produção e comercialização dentro de seus padrões técnicos para
certificação.
Em linhas gerais, o processo de certificação deve ser feito através de visitas periódicas de inspeção, realizadas na unidade de produção agrícola, quando o produto é comercializado ?in natura?, e também nas unidades de processamento, quando o produto for processado, e de comercialização, no caso de entrepostos. As inspeções devem ser tanto programadas (com o conhecimento do produtor) quanto aleatórias (sem o seu conhecimento prévio).
O produtor deve apresentar um plano de produção para a certificadora e manter registros atualizados de uma série de informações, como a origem dos insumos adquiridos, a sua aplicação e o volume produzido. Estas informações têm caráter sigiloso e, assim como as instalações do estabelecimento, devem estar sempre disponíveis para vistoria e avaliação do inspetor, caso seja solicitado.
Após a visita, o inspetor elabora um relatório no qual são indicadas as práticas culturais e de criação observadas, o que permite detectar possíveis irregularidades com relação às normas de produção estabelecidas. Estes relatórios são encaminhados ao Departamento Técnico ou ao Conselho de Certificação da certificadora, que delibera sobre a concessão do certificado que habilita o produtor, processador ou distribuidor a utilizar o selo. A certificação pode ser solicitada para algumas áreas ou para toda a propriedade.
Em linhas gerais, o processo de certificação deve ser feito através de visitas periódicas de inspeção, realizadas na unidade de produção agrícola, quando o produto é comercializado ?in natura?, e também nas unidades de processamento, quando o produto for processado, e de comercialização, no caso de entrepostos. As inspeções devem ser tanto programadas (com o conhecimento do produtor) quanto aleatórias (sem o seu conhecimento prévio).
O produtor deve apresentar um plano de produção para a certificadora e manter registros atualizados de uma série de informações, como a origem dos insumos adquiridos, a sua aplicação e o volume produzido. Estas informações têm caráter sigiloso e, assim como as instalações do estabelecimento, devem estar sempre disponíveis para vistoria e avaliação do inspetor, caso seja solicitado.
Após a visita, o inspetor elabora um relatório no qual são indicadas as práticas culturais e de criação observadas, o que permite detectar possíveis irregularidades com relação às normas de produção estabelecidas. Estes relatórios são encaminhados ao Departamento Técnico ou ao Conselho de Certificação da certificadora, que delibera sobre a concessão do certificado que habilita o produtor, processador ou distribuidor a utilizar o selo. A certificação pode ser solicitada para algumas áreas ou para toda a propriedade.
6. Padrões
Os padrões de certificação orgânica
são geralmente estabelecidos pelo Departamento Técnico das agências
certificadoras, que promove reuniões periódicas com agrônomos,
veterinários e produtores orgânicos para determinar a viabilidade
técnica das práticas propostas. Os padrões devem sempre estar em
consonância com as diretrizes básicas estabelecidas pela IFOAM. Aqueles
que porventura ainda não estiverem em conformidade com essas diretrizes
deverão adaptar-se dentro de um prazo estipulado para isso.
As normas estabelecidas devem ser amplamente divulgadas entre os associados e prestadores de assistência técnica e cumpridas rigorosamente pelo agricultor, processador ou comerciante que desejem obter e manter a certificação. Os padrões são revisados periodicamente, para permitir a adaptação a eventuais atualizações técnicas.
As normas estabelecidas devem ser amplamente divulgadas entre os associados e prestadores de assistência técnica e cumpridas rigorosamente pelo agricultor, processador ou comerciante que desejem obter e manter a certificação. Os padrões são revisados periodicamente, para permitir a adaptação a eventuais atualizações técnicas.
7. Quanto tempo leva
O tempo necessário para a conclusão
do processo de certificação depende de vários fatores e varia conforme o
ciclo produtivo das atividades e da agência certificadora. Se o
estabelecimento agrícola está passando por um processo de conversão para
a agricultura orgânica, este pode levar até três anos para que seja
considerado certificado, se for, por exemplo, o caso de culturas perenes
como frutas. Esse período é necessário para garantir um tempo que
permita a dissipação de resíduos de agrotóxicos no solo, que
contaminariam a produção. No caso da produção de hortaliças, cujo ciclo é
mais curto, esse período é mais reduzido. Enquanto não se cumprir os
períodos exigidos para a adaptação, o estabelecimento e as atividades
agrícolas são considerados como ?em transição?.
Se o estabelecimento já produz conforme as normas orgânicas, a emissão do certificado que o habilita a utilizar o selo é praticamente imediata, após a inspeção, caso não seja detectado nenhum procedimento que esteja em desacordo com as normas de produção e comercialização da agência certificadora.
Se o estabelecimento já produz conforme as normas orgânicas, a emissão do certificado que o habilita a utilizar o selo é praticamente imediata, após a inspeção, caso não seja detectado nenhum procedimento que esteja em desacordo com as normas de produção e comercialização da agência certificadora.
8. Quanto se ganha
Os produtos orgânicos geralmente
recebem um adicional de preço, que busca remunerar as dificuldades
enfrentadas e as possíveis reduções na produção. O diferencial de preço,
no entanto, varia muito conforme o produto. Cabe ressaltar que o ágio
obtido por produtos orgânicos está diretamente relacionado à sua oferta
no mercado.
As folhosas e demais hortaliças, por exemplo, que não têm problemas sérios para sua produção e apresentam oferta regular, costumam ter diferencial de preço que pode variar entre 20 e 30% acima dos produtos similares produzidos de modo convencional. Produtos com maiores problemas técnicos na produção podem alcançar 100% de ágio no preço pago ao produtor, como no caso de algodão orgânico naturalmente colorido.
O mais alto diferencial de preço em relação aos similares convencionais, no entanto, é observado em produtos mais difíceis de serem produzidos com métodos orgânicos, como morango, tomate e batata, sobretudo quando a oferta já reduzida coincide com fatores desfavoráveis para a sua produção, como problemas climáticos. Nesses casos, o ágio pode alcançar 200, 300 ou ainda 400%.
As folhosas e demais hortaliças, por exemplo, que não têm problemas sérios para sua produção e apresentam oferta regular, costumam ter diferencial de preço que pode variar entre 20 e 30% acima dos produtos similares produzidos de modo convencional. Produtos com maiores problemas técnicos na produção podem alcançar 100% de ágio no preço pago ao produtor, como no caso de algodão orgânico naturalmente colorido.
O mais alto diferencial de preço em relação aos similares convencionais, no entanto, é observado em produtos mais difíceis de serem produzidos com métodos orgânicos, como morango, tomate e batata, sobretudo quando a oferta já reduzida coincide com fatores desfavoráveis para a sua produção, como problemas climáticos. Nesses casos, o ágio pode alcançar 200, 300 ou ainda 400%.
Certificação Orgânica
A certificação é um processo que atesta que determinada propriedade está em conformidade com a Lei Orgânica e as Instruções Normativas de Produção Animal e Vegetal do Ministério da Agricultura (Decreto 64 de 18 de Dezembro de 2008), que garante que os alimentos produzidos e comercializados são realmente orgânicos.
Quem faz a auditoria, avalia e fornece o selo de certificação para as unidades produtoras é um ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA- OAC, que para isso devem ser acreditado no INMETRO e credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.Há outra forma de certificação, chamada de Participativa. Nesse sistema o ORGANISMO DE PARTICIPATIVO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, que é uma organização associativa ou cooperativa, assume a responsabilidade pelas atividades de enquadramento e avaliação da conformidade das unidades atendidas, num Sistema Participativo de Garantia.Segundo o Regulamento da Lei Orgânica, os agricultores familiares, que pertencem a uma ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE SOCIAL-OCS (grupo, associação ou cooperativa), cadastrado no MAPA, estarão dispensados da certificação para venda direta dos seus produtos.
A certificação é um processo que atesta que determinada propriedade está em conformidade com a Lei Orgânica e as Instruções Normativas de Produção Animal e Vegetal do Ministério da Agricultura (Decreto 64 de 18 de Dezembro de 2008), que garante que os alimentos produzidos e comercializados são realmente orgânicos.
Quem faz a auditoria, avalia e fornece o selo de certificação para as unidades produtoras é um ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA- OAC, que para isso devem ser acreditado no INMETRO e credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.Há outra forma de certificação, chamada de Participativa. Nesse sistema o ORGANISMO DE PARTICIPATIVO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, que é uma organização associativa ou cooperativa, assume a responsabilidade pelas atividades de enquadramento e avaliação da conformidade das unidades atendidas, num Sistema Participativo de Garantia.Segundo o Regulamento da Lei Orgânica, os agricultores familiares, que pertencem a uma ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE SOCIAL-OCS (grupo, associação ou cooperativa), cadastrado no MAPA, estarão dispensados da certificação para venda direta dos seus produtos.
| PRINCIPAIS CERTIFICADORAS ORGÂNICAS | ||||||||||||
| ||||||||||||
Nenhum comentário:
Postar um comentário